A Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL\/SC) tem recebido in\u00fameros informes das CDLs catarinenses acerca do famigerado \u201cesquema Limpa-Nome\u201d e dos imensos transtornos que isso vem acarretando para os associados usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC).<\/p>\n\n\n\n
De fato, o assunto \u00e9 objeto de grande preocupa\u00e7\u00e3o e revela um intrincado esquema que consiste, basicamente, no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es coletivas por parte de supostas \u201cassocia\u00e7\u00f5es de defesa de consumidores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria FCDL\/SC tem sido demandada em tais a\u00e7\u00f5es \u2014 curiosamente todas oriundas do mesmo lugar, o long\u00ednquo Estado de Pernambuco \u2014, envolvendo centenas de registros de SPC na mesma a\u00e7\u00e3o, com o n\u00edtido intuito de dificultar ao m\u00e1ximo o exerc\u00edcio do direito de defesa. Com uma simples decis\u00e3o proferida em car\u00e1ter liminar, somos obrigados a proceder \u00e0 baixa de todos os registros questionados nessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar, no entanto, que n\u00e3o apenas as Entidades do Sistema CNDL conectadas ao SPC Brasil s\u00e3o alvos dessas a\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m os demais os bir\u00f4s de cr\u00e9dito em opera\u00e7\u00e3o no Brasil (Serasa Experian, Boa Vista e Quod). Trata-se, assim, de um problema que afeta toda a ind\u00fastria do cr\u00e9dito, com graves preju\u00edzos n\u00e3o s\u00f3 para os gestores de bancos de dados mas, principalmente, os credores das d\u00edvidas cujos registros s\u00e3o liminarmente cancelados.<\/p>\n\n\n\n
A esse respeito, colacionamos abaixo mat\u00e9rias divulgadas na imprensa a respeito do tema:<\/p>\n\n\n\n
1) Ind\u00fastria limpa-nome anuncia liminar em outdoor e ostenta vida de luxo
(site Metr\u00f3poles)<\/p>\n\n\n\n
2) Esquema limpa-nome: juiz denuncia fraude para direcionar processos
(site Metr\u00f3poles)<\/p>\n\n\n\n
3) Corregedoria Nacional investiga poss\u00edvel esquema que burla cadastros de inadimplentes
(portal do Conselho Nacional de Justi\u00e7a)<\/p>\n\n\n\n
4) CNJ apura conduta de ju\u00edzes que d\u00e3o liminar para ind\u00fastria limpa-nome
(site Metr\u00f3poles)<\/p>\n\n\n\n
5) Exclusivo: esquema com liminares sigilosas oculta R$ 20 bi em d\u00edvidas
(site Metr\u00f3poles)<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o por menos, o assunto chamou a aten\u00e7\u00e3o dos prestigiados jornais Folha de S. Paulo e Valor Econ\u00f4mico, que dedicaram p\u00e1ginas inteiras de suas edi\u00e7\u00f5es (impressa e online) para abordar o tema:<\/p>\n\n\n\n
1) \u201cInd\u00fastria Limpe Seu Nome\u201d retira R$ 108 bi em d\u00edvidas de bir\u00f4s de cr\u00e9dito
(Folha de S. Paulo)<\/p>\n\n\n\n
2) \u201cInd\u00fastria Limpa Nome\u201d retira R$ 108 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de bir\u00f4s de cr\u00e9dito
(Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n\n\n\n
Isto dito, informamos que o SPC Brasil, isoladamente e em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bureaus de Cr\u00e9dito (ANBC), associa\u00e7\u00e3o da qual faz parte e que congrega os gestores de bancos de dados em funcionamento no Brasil, vem adotando in\u00fameras provid\u00eancias junto ao Poder P\u00fablico a fim de coibir a ilegalidade ora em curso.<\/p>\n\n\n\n
A FCDL\/SC, na condi\u00e7\u00e3o de Base Centralizadora do SPC Brasil no Estado de Santa Catarina, acompanha de perto este grave assunto, interagindo com o SPC Brasil e demais bir\u00f4s de cr\u00e9dito na formula\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias e capazes de preservar os leg\u00edtimos direitos dos associados das CDLs impactadas.<\/p>\n\n\n\n
Anderson Ramos Augusto A Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL\/SC) tem recebido in\u00fameros informes das CDLs catarinenses acerca do famigerado \u201cesquema Limpa-Nome\u201d e dos imensos transtornos que isso vem acarretando para os associados usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC). De fato, o assunto \u00e9 objeto de grande preocupa\u00e7\u00e3o e revela um intrincado […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-155359","informativo-juridico","type-informativo-juridico","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/xanxere.cdl-sc.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/informativo-juridico\/155359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/xanxere.cdl-sc.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/informativo-juridico"}],"about":[{"href":"https:\/\/xanxere.cdl-sc.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/informativo-juridico"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/xanxere.cdl-sc.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=155359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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